Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.

Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e a decisão transitou em julgado.

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.

Dúplice Embargos de Declaração. Ação Penal originária

Custas Processuais e Honorários de Sucumbência

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Agravo Regimental.

Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar

Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.

Mulher honesta segundo o Código Penal

Por João Baptista Herkenhoff.